O Outro Lado da Bola
Texto: Sérgio Turra Brum
Algumas pessoas acreditam que futebol é questão de vida ou morte. Fico muito decepcionado com essa atitude. Posso garantir que futebol é muito, muito mais importante.
Bill Shankly
Quase todos nós torcemos por algum time de futebol. Eu já fui torcedor de acompanhar todos os jogos pela imprensa, comparecendo esporadicamente aos estádios. Entretando, meu entusiasmo pelo esporte diminuiu bastante nos últimos tempos. O fato é que passaram a me chamar a atenção os efeitos funestos do fanatismo exacerbado.
É difícil identificar algum fenômeno cultural que tenha tanta adesão e que afete emocionalmente os indivíduos e as massas de forma tão incisiva. O mau humor, a euforia, a raiva, a sensação de felicidade, a vergonha e o orgulho ufanista são alguns dos sentimentos que se alternam ao extremo, durante os jogos e após eles. E esses sentimentos e emoções frequentemente resultam em atos de violência. E por que isso acontece?
Uma das chaves da resposta certamente está ligada à utilização do esporte como indutor de consumo. A quantidade de tempo dedicada aos programas esportivos de rádio e televisão é excepcional, o que não deixa dúvida sobre a sua eficácia para promover qualquer produto e, portanto, atrair patrocinadores. Problema sério surge, porém, quando consideramos a propaganda de bebidas alcoólicas (o seu programa esportivo favorito tem quantos patrocinadores da indústria de cerveja, cachaça, vodka ?), sendo possível vislumbrar imediatamente sérias consequências, pois sabe-se muito bem que uma parcela da população, ao ser incentivada a consumir tais produtos, vai muito além de algumas cervejinhas apreciadas sem maiores problemas, sendo desnecessário enumerar os danos causados pelo álcool aos indivíduos e suas famílias. E o estímulo ao consumo de álcool aliado à paixão futebolística desarrazoada enseja, creio, a maioria dos episódios insanos que ocorrem nos eventos esportivos: depredações, vandalismo, brigas e assassinatos, promovidos por grupos integrantes de torcidas organizadas ou mesmo por indivíduos sem qualquer vinculação desse tipo, motivados por discussões banais. Tornou-se corriqueira a ocorrência de um certo número de mortes em todos os clássicos e outros jogos de maior importância. Bem oportuno o artigo publicado na Zero Hora de 25 de fevereiro último, assinado pela Procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, criticando a propaganda de cerveja protagonizada pelo técnico Dunga.
A solução para o problema começa com a educação recebida em família: as crianças precisam ser educadas para apreciar o esporte sem elevá-lo à categoria de paixão que, mal compreendida, dá margem à irracionalidade incontrolável. Faz necessário o engajamento de todos os responsáveis e interessados pelo futebol (sociedade, governos, empresas, torcedores e clubes) na busca de formas de civilização do ato de torcer, individual e coletivo. Especialmente a mídia, os governos e os clubes não podem omitir-se, embora aí as coisas se compliquem muito, considerando as implicações financeiras. Aqui geralmente surge a defesa da liberdade das atividades privadas, bem como o enaltecimento dos benefícios que dela advêm. Fala-se também dos meninos de origem humilde que se tornaram ricos, na carreira futebolística. Entretanto, é inadmissível menosprezar princípios e valores, inclusive estabelecidos constitucionalmente, que dizem respeito ao bem comum dos cidadãos, que certamente têm prevalência sobre razões de mercado seguidamente alheias aos interesses sociais. Muito mais do que para enriquecer uma parcela ínfima da população, as quantias surreais movimentadas pelo esporte deveriam reverter, em parcela generosa, para a educação dos torcedores e a segurança nos estádios.
Assim, a frase que encabeça esta reflexão não poderia ser mais infeliz, reflexo da mentalidade que promove a mitificação do esporte, distorcendo aquilo que ele realmente é: um meio de entretenimento.

breve comentário sobre eleições

Abaixo postei um trabalho sobre direito eleitoral, matéria que estou estudando, e não posso deixar de fazer alguns comentários:

Este Blog não tem objetivos políticos partidários mas neste ano de eleição vem a tona, mais do que nos outros anos ,a discussão política e o grande descontentamento da população com esta classe, e até aí nada de anormal. Mas o que vale refletir é no quanto nós eleitores estamos envolvidos nesta tarefa de eleger nossos representantes .

O que se observa mesmo é a pouca importância que é dada a este direito que é fundamental para a democracia, afinal não se descobriu ainda outro modelo mais justo , que foi por tantos anos perseguida pelo Brasil e que em tantos outros países ela ainda nem sequer é exercida. É claro que muitos vão pensar " de nada adianta votar neles, todos vão roubar" " eles nada fizeram de bom" e aí por diante; e é com alguma razão que se diz isto enquanto crises e mais crises de corrupção aparecem nos jornais.É fato, nossos representantes estão fazendo muito feio.

Além disto existe muitas distorções no nosso processo eleitoral que precisam urgentemente ser enfrentadas como a questão do financiamento de campanha e o caixa dois dos partidos, as coligações partidárias sem vínculos ideológicos que só visam os interesses eleitoreiros, a questão da representatividade dos estados no senado federal, a questão dos suplentes, a questão do quociente partidário e outras; e talvez até discutir se o modelo parlamentarista não seria o mais adequado a nossa cultura. Todas contribuem para de um jeito ou de outro distorcerem a real representatividade do povo no poder, como deveria ser .

Mas também não podemos olhar somente o que não está bom. Muitas coisas evoluiram e se ficarmos comprando esta idéia de que tudo é ruim , estaremos contribuindo para que as coisas boas não sejam aproveitadas. Por exemplo, o Brasil é referência mundial em tecnologia e processo das eleições. É isto aí, já exportamos nossos métodos para vários países e alguns até fizeram testes em algumas eleições com nossas famosas urnas eletrônicas. Você já parou para pensar em quanto já foi investido em equipamentos, treinamentos , pessoal, logística para que cada eleitor deste país tenha a oportunidade de votar. As urnas estão sendo levadas aos mais longínquos rincões deste país, por terra, água e ar, perto de cada localidade para que o eleitor participe da escolha de seu representante sem precisar se deslocar para muito longe. Isto tem que ter algum valor. Você conhece algum país que faz isto com a mesma diligência e rapidez, sendo que o resultado sai no mesmo dia, tudo processado em um país com proporções continentais como o Brasil .

E infelizmente ainda temos eleitores que vendem seus votos por qualquer trocado. Eu sei que para muitos um dinheiro vindo em boa hora é a salvação, mas é por causa disto que muitos maus políticos são vitoriosos.Porque é assim mesmo, os políticos corruptos estão nos representanto porque ganharam votos; quer dizer os eleitores escolheram ele.

Chega a ser impressionante como velhas figurinhas conhecidas pelo mau uso do bem público, desvios de verba, corrupção e outras porcarias continuam no cenário político nacional. E elas foram eleitas. Precisamos aprender, nos educarmos mesmo, a votar e exercer nosso direitos como cidadão. E depois da eleição temos que verificar e fiscalizar a atuação destes nossos escolhidos. Acredito que o direito de votar deveria ser melhor explicado a partir da escola , porque se trata de um problema que tem a ver com a cultura do povo.

É imprescindível valorizar seu voto. Pense assim, se deste modo não tá muito bom, pior seria se nem pudéssemos escolher.Ou assim, se você não votar como forma de protesto aquele eleitor que vendeu o voto vai votar e o mau político vai ganhar. Pesquise e escolha o melhor ou o "menos ruim". Deixe os piores políticos, aqueles que não cumpriram o que prometeram, os que foram corruptos, os que não trabalharam, para o limbo do esquecimento.

Existe muita gente que acredita em mudanças e está conseguindo alguns progressos como o MCCE Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, que já conseguiu que aprovassem um projeto de iniciativa popular que virou o art 41-A da lei 9504/97 que está sendo muito eficaz no combate a corrupção eleitoral. Agora estão lutando para a aprovação de um outro projeto muito importante de iniciativa popular que é o chamado projeto ficha limpa, para filtrar melhor os candidatos a representantes do povo. Se informe melhor pesquisando na internet sobre o assunto.

Enfim, vamos utilizar melhor esta ferramenta que é o voto. Muita coisa deve melhorar para ficar 'quase bom" mas também podemos fazer parte desta melhora utilizando com mais consciência aquilo que está ao nosso dispor. Afinal, se escolhendo já está assim imagine se nem sequer participarmos da escolha ou do processo. Ivan Quoos

Análise sobre a redução da pulverização partidária como mecanismo de fortalecimento das ideologias políticas que disputam as eleições.

Análise sobre a redução da pulverização partidária como mecanismo de fortalecimento das ideologias políticas que disputam as eleições.

Ivan Quoos

Existe um sentimento geral na população de grande decepção com seus representantes, um verdadeiro descrédito com os políticos. Eles passam a imagem de quem, após as vitórias nas eleições, esquece de seus principais objetivos como representante do povo e passa a se dedicar, quase que exclusivamente, a seus interesses individuais, dos seus patrocinadores e de como trabalhar para se perpetuar no poder.
Não há como negar que nossos representantes foram escolhidos de maneira legal pelo voto secreto e em eleições livres, mas então como explicar a escolha de tantos representantes com o perfil contrário a vontade do povo.
Parte do problema começa com a falta de identidade ideológica dos políticos e suas agremiações e com o excessivo número de partidos, o que que acaba tornando difícil ao eleitor saber qual a diferença de um e outro candidato ou partido. Isto faz com que, na hora da propaganda e da escolha do candidato, acabe pesando mais o lado pessoal (simpatia) em detrimento das ideias que este possa defender.
Consequência disto é a formação do ambiente propício para surgimento de políticos individualistas que vendem suas imagens para se manterem no poder, sem compromisso com ideologias, e que após eleitos, como antes, passam a se dedicar, acima de tudo, com seus objetivos de poder. Os partidos, enquanto isto, se tornam fracos e reféns destes políticos, principalmente quando é com o apelo pessoal deles que o partido sobrevive. Claro que nem todos são descompromissados com ideologias, mas o que se demonstra na política é que isto está bem difundido no meio.
Também devemos refletir quanto ao real benefício de se ter uma pulverização partidária tamanha, que por representar tantos e os mais variados segmentos sociais, minorias e interesses específicos, acabe tornando difícil atender a maioria nas decisões necessárias ao país. Pois o que se observa é a intransigência na hora de decidir, fazendo com que qualquer votação acabe tendo que passar por negociações entre interesses que não atendam aos do povo. E a moeda de troca muitas vezes acaba sendo as emendas do orçamento.
Também não podemos nos iludir com a idéia de que quanto menos partidos melhor, pois onde houver dois partidos haverá divergências e estas são saudáveis para a democracia. E muito menos pensar que o caminho está no cerceamento da representatividade das minorias.
A prática do pluripartidarismo político1, é louvável em sua essência pois possibilita que as minorias e maiorias tenham sua representação garantida; mas quando feito de forma mercantilista, interesseira, sem vínculo ideológico com seus representados, perde o sentido. No Brasil está ocorrendo principalmente este desvirtuamento, com o crescimento das legendas de aluguel e dos partidos nanicos que tem como objetivo ocupar os espaços públicos. Sem dúvida a solução passa por colocar normas e regulamentos que impossibilitem transformar algo bom em negativo.
A grosso modo, pode-se fazer uma comparação desta pulverização partidária, àquela brincadeira chamada cabo de guerra, só que no exemplo a corda teria várias ramificações a partir do centro, sendo puxada por vários grupos e não se movendo para um lado definitivo.
Por outro lado, é fácil verificar que o excessivo fortalecimento dos partidos podem torná-los verdadeiras ditaduras de uns poucos dirigentes, ou caciques, que comandam de forma arbitrária os anseios dos filiados. Não se pode confundir autonomia partidária com menor fiscalização. Cabe a justiça subordinar o partido quanto a legalidade de seus preceitos.2
Por fim, é compreensível que após uma ditadura militar de aproximadamente 20 anos, onde prevaleceu graves restrições a liberdade, ocorresse uma proliferação de partidos. Mas já é hora de criar mecanismos que reduzam estes números a algo mais realista, próximo das ideologias que realmente existem. Acredito que estas medidas passam por algumas já existentes que devem ser reforçadas e outras que poderiam ser criadas.
Dentre as já existentes, cito a Cláusula de barreira onde o partido tem que alcançar um percentual mínimo de votos para ter o direito a funcionamento parlamentar. Alguns acreditam que esta regra é contrária a democracia,3 porém vejo nelas um fortalecimento das ideologias com representatividade.
Outro regramento que já surtiu algum efeito positivo é a interpretação do TSE e do STF sobre a infidelidade partidária, que teve como consequência a Res. TSE 22610, onde prevê que político que trocou de partido sem justa causa poderá perder o mandato para o seu partido. A regra é totalmente coerente em valorizar o conteúdo programático do partido pelo qual o político foi eleito, em detrimento aos interesse individuais que este possa ter. Ainda, conforme pode-se extrair do cálculo do quociente partidário e eleitoral, os votos que o político recebe somente por estar naquela legenda são muitas vezes determinantes para que seja eleito. Certamente devo observar que existe situações em que o político tenha uma justa causa para querer trocar de partido e isto deve ser devidamente avaliado para evitar injustiças.
Dentre medidas que podem também contribuir para a problemática em questão, acrescento a regra que determine o aumento do prazo de filiação partidária para que o filiado possa se candidatar.4 Deste modo desencorajaria a troca de partidos.
Outra seria a denominada verticalização, regra que prevê a racionalidade nas coligações partidárias. As alianças partidárias teriam que obedecer uma lógica nacional, as estaduais teriam que seguir as nacionais.5 Afinal, por mais que existam diferenças regionais é ilógico que as ideologias dos partidos sejam diferentes , pois o partido deve ter caráter nacional.
E por último, as regras para criação de um partido político, que apesar de terem critérios rígidos, acredito que devam ser ainda mais. Poderia se pensar em maior discussão nacional de seus programas e aumento do número de assinaturas. A questão da ideologia do partido tem que ser melhor verificada no momento criação. É muito importante definir o que é uma nova proposta de partido, sempre cuidando para não cercear a liberdade. Tenho que este ponto está no cerne da questão.
Finalmente concluo que a redução da pulverização partidária contribuirá sobremaneira para o fortalecimento das ideologias políticas, e pode ser feita com algumas das propostas acima amplamente estudadas e discutidas no meio jurídico. Mas é bom lembrar que o pluralismo político é algo saudável e só precisa de mecanismos de defesa contra os desvios de finalidade que possam surgir. Esta parte do problema, o estudo de soluções, se encontra bem avançado; mais difícil é a vontade política para tratá-lo.

Bibliografia:BARROSO, Luis Roberto. A reforma política: uma proposta de sistema de governo, eleitoral e partidário para o Brasil. Disponível em: http://institutoideias.org.br/pt/projeto/sistema_partidario.pdf. ; Brasil. Tribunal Superior Eleitoral. Código Eleitoral anotado e legislação complementar.8.ed.rev. e atual. - Brasília:TSE,2008.1.v.; Rosicler R. Santos, A efetiva aplicação do devido processo legal nos procedimentos intra-partidários ante o postulado constitucional da autonomia partidária. In sítio: www.uj.com.br/publicações/doutrinas/4517 visitado em 18/10/2009 ; site www.tse.gov.br.
1Cláusula pétrea garantida na Constituição Federal de 88, art 1º inciso V e art 17
2Segundo Rosicler R. Santos em _A efetiva aplicação do devido processo legal nos procedimentos intra partidários ante o postulado constitucional da autonomia partidária._ “Não há duvida de que os atos praticados pelos Partidos Políticos brasileiros estão sujeitos a apreciação do Poder Judiciário. Inobstante a previsão legal, observa-se que muitos Partidos, em sua estrutura interna, não observam e ou fraudam os preceitos constitucionais, não se harmonizando com os reclames de uma sociedade plural.”
3 Nesse sentido existe jurisprudência do Supremo em que foi indeferido a inconstitucionalidade do dispositivo – ADIN nº 1.354-8 e 1.363-7 – o relator da primeira, Ministro Maurício Corrêa, diz que “a norma contida no art. 13 da Lei nº 9.096 não é atentatória ao princípio da igualdade; qualquer partido, grande ou pequeno, desde que habilitado perante a Justiça Eleitoral, pode participar da disputa eleitoral, em igualdade de condições, ressalvados o rateio dos recursos do fundo partidário e a utilização do horário gratuito de rádio e televisão – chamado “direito de antena” – ressalvas essas que o comando constitucional inscrito no art. 17, §3º, também reserva à legislação ordinária sua regulamentação
4A legislação atual (lei 9507/97 art 9) prevê o prazo de filiação de um ano antes do pleito para concorrer. Tramita no Congresso Nacional o projeto 1.172/03 que altera os prazos mencionado. O projeto mantém o prazo de um ano para a primeira filiação e altera para dois anos o prazo das filiações subsequentes
5Nesse sentido, voto do Ministro Nelson Jobim na consulta 715, que resultou na Res 21.002, de 26.02.02, Rel. Min. Garcia Vieira: “A autonomia dos partidos restringe-se à definição de sua estrutura interna, organização e funcionamento ( CF, art 17, pg. 1º). Não têm eles o poder de dispor sobre o “ Caráter Nacional” exigido pela CF e pela lei. O objetivo é os partidos servirem aos interesses da nação e do eleitorado, e não, exclusivamente, aos interesses e conveniências eleitorais de seus integrantes”.